VISÃO GERAL

Este site é operado por [nome da empresa]. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem a [nome da empresa]. Oferecemos este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para você, o usuário, condicionados à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você se envolve com nosso “Serviço” e concorda em cumprir os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo termos e condições adicionais e políticas referenciadas neste documento e/ou disponíveis por meio de links. Estes Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço com atenção antes de acessar ou usar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste acordo, você não poderá acessar o site ou usar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta adicionada à loja atual também estará sujeita aos Termos de Serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, postando atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para alterações. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a postagem de quaisquer mudanças constitui aceitação dessas mudanças.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a maioridade no estado ou província em que reside, ou que é maior de idade em seu estado ou província de residência e deu consentimento para permitir que seus dependentes menores de idade usem este site.

Você não pode usar nossos produtos para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, nem deve, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais).

Você não deve transmitir qualquer vírus ou códigos destrutivos.

O descumprimento ou violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Você entende que seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido de forma não criptografada e envolver (a) transmissões por várias redes; e (b) mudanças para conformar-se e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos conectados. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência por redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço, ou o acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa por nós.

Os títulos usados neste acordo são apenas para conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma esses Termos.

SEÇÃO 3 – EXATIDÃO, COMPLETUDE E TEMPESTIVIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido para informações gerais apenas e não deve ser utilizado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes primárias, mais precisas, mais completas ou mais atualizadas de informações. Qualquer dependência nas informações deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter informações históricas. Informações históricas não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação em nosso site. Você concorda que é sua responsabilidade monitorar mudanças no site.

SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento, sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com nossa Política de Reembolso e Retorno.

Fizemos todo o possível para exibir de maneira mais precisa possível as cores e imagens de nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de cores em seu monitor de computador será precisa.

Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a exclusivo critério da [nome da empresa]. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material comprado ou obtido por você atenderá às suas expectativas ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 – EXATIDÃO DA FATURAMENTO E INFORMAÇÕES DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você faça conosco. Podemos, a nosso critério exclusivo, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos pelo mesmo conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que utilizem o mesmo endereço de faturamento e/ou envio. Caso façamos uma alteração ou cancelamento de pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o e-mail e/ou o endereço de cobrança/telefone fornecidos no momento da realização do pedido. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso julgamento exclusivo, pareçam ter sido feitos por revendedores, distribuidores ou atacadistas.

Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você conforme necessário.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Reembolso e Retorno.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS Opcionais

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos controle ou influência.

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “no estado em que se encontram” e “conforme disponível”, sem qualquer garantia, representação ou condição de qualquer tipo e sem qualquer endosse. Não teremos qualquer responsabilidade relacionada ao uso de ferramentas de terceiros.

Qualquer uso por você de ferramentas opcionais oferecidas pelo site é inteiramente por sua conta e risco, e você deve garantir que está familiarizado e aprovado com os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelos respectivos fornecedores terceiros.

Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis por meio de nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Links de terceiros neste site podem direcioná-lo a sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por materiais de terceiros ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por danos relacionados à compra ou uso de produtos, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com sites de terceiros. Por favor, revise cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e tenha certeza de que entende-as antes de realizar qualquer transação. Reclamações, solicitações, preocupações ou dúvidas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS DO USUÁRIO, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, você enviar certas submissões específicas (por exemplo, entradas de concursos) ou sem pedido de nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, online, por e-mail, correio postal ou de outra forma (coletivamente, ‘comentários’), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar de outra forma em qualquer meio os comentários que você nos enviar. Não temos e não teremos qualquer obrigação (1) de manter os comentários confidenciais; (2) de pagar compensação pelos comentários; ou (3) de responder aos comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que determinamos ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma objetável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

Seu envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Às vezes, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos, se alguma informação do Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento, sem aviso prévio.

SEÇÃO 12 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou asseguramos que o uso de nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.

Você concorda expressamente que, dentro dos limites permitidos pela lei aplicável, nós não seremos responsáveis por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de dados, custos de substituição ou danos semelhantes, seja em ação contratual, ato ilícito (incluindo negligência) ou de outra forma, resultante de seu uso do serviço ou de qualquer produto adquirido através do serviço, mesmo que tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

SEÇÃO 13 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar [nome da empresa] e nossas afiliadas, subsidiárias, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços e fornecedores de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente de seu uso do site ou de qualquer produto adquirido, sua violação dos Termos de Serviço, ou sua violação de qualquer direito de outro.

SEÇÃO 14 – SEPARABILIDADE

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inaplicável, tal disposição será considerada separável dos Termos e não afetará a validade e aplicabilidade das disposições restantes.

SEÇÃO 15 – ACORDO INTEGRAL

O fato de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Esses Termos e condições representam o acordo completo entre você e [nome da empresa] em relação ao uso deste site e substituem quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais, entre você e [nome da empresa].

SEÇÃO 16 – LEI APLICÁVEL

Esses Termos de Serviço e qualquer acordo separado pelo qual oferecemos serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com as leis do [seu país ou estado].

SEÇÃO 17 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO

Podemos, a qualquer momento, modificar, atualizar ou alterar estes Termos de Serviço para refletir alterações nas nossas práticas ou em leis ou regulamentos aplicáveis. Quando fizermos alterações substanciais a estes Termos de Serviço, informaremos você por meio de uma notificação no site ou por e-mail, se tivermos seu endereço de e-mail. As alterações entrarão em vigor assim que forem postadas no site, e seu uso contínuo do site após essas alterações significará que você concorda com os Termos de Serviço modificados.

SEÇÃO 18 – RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E ARBITRAGEM

Em caso de qualquer disputa, reclamação ou controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos de Serviço ou ao uso do Serviço, você concorda em primeiro tentar resolver a disputa de maneira amigável. Se a disputa não puder ser resolvida amigavelmente, a disputa será resolvida por arbitragem vinculativa de acordo com as regras da [associação de arbitragem relevante]. A arbitragem será conduzida na [cidade e país]. Cada parte arcará com seus próprios custos e despesas relacionados à arbitragem, incluindo honorários advocatícios.

SEÇÃO 19 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao usar nosso site, você também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Recomendamos que você leia nossa Política de Privacidade para entender como lidamos com seus dados.

SEÇÃO 20 – CANCELAMENTO E INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO

Podemos, a nosso exclusivo critério, suspender ou encerrar seu acesso ao site ou aos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole qualquer disposição destes Termos de Serviço ou por qualquer outro motivo. Caso você deseje encerrar sua conta, pode fazê-lo a qualquer momento, notificando-nos ou por meio das configurações da sua conta.

Se seu acesso ao serviço for encerrado, você continuará responsável por qualquer saldo devedor ou dívida existente, incluindo taxas ou encargos incorridos antes do encerramento da conta. Além disso, você não será reembolsado por valores pagos previamente.

SEÇÃO 21 – DISPONIBILIDADE E SUPORTE

Nos esforçamos para garantir que nossos serviços e produtos estejam disponíveis e funcionando sem interrupções. No entanto, pode ocorrer manutenção, falhas técnicas ou outros problemas fora do nosso controle. Em caso de qualquer interrupção de serviço, faremos o possível para resolvê-la rapidamente e minimizar os impactos para os usuários. Você pode entrar em contato conosco para obter suporte ou mais informações a qualquer momento através de nosso e-mail de contato ou formulário de suporte no site.

SEÇÃO 22 – FORÇA MAIOR

Não seremos responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento das nossas obrigações nos Termos de Serviço devido a causas além do nosso controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, incêndios, inundações, greves, desastres naturais, pandemias, falhas de fornecimento, falhas em serviços de telecomunicações ou interrupções na Internet.

SEÇÃO 23 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, imagens, áudios, vídeos, ícones, e qualquer outro material, é propriedade de [nome da empresa] ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em não reproduzir, distribuir, modificar, exibir, vender ou de outra forma explorar qualquer conteúdo sem a permissão expressa por escrito da [nome da empresa].

SEÇÃO 24 – TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES

Você não pode transferir ou ceder seus direitos ou obrigações sob estes Termos de Serviço sem a nossa permissão expressa por escrito. Podemos transferir ou ceder nossos direitos e obrigações sem aviso prévio, desde que tal transferência ou cessão não afete seus direitos como consumidor.

SEÇÃO 25 – RELACIONAMENTO ENTRE AS PARTES

Nada nestes Termos de Serviço será interpretado como criando uma parceria, joint venture, agência ou qualquer outro tipo de relação jurídica entre você e [nome da empresa]. Você reconhece que somos uma entidade independente e que qualquer comunicação entre as partes não implica em qualquer tipo de compromisso adicional além dos estabelecidos nestes Termos de Serviço.

SEÇÃO 26 – NOTIFICAÇÕES

Todas as notificações ou outras comunicações relacionadas a estes Termos de Serviço devem ser feitas por escrito e enviadas para [endereço de e-mail ou endereço físico] ou por meio de qualquer outro meio de comunicação especificado em nosso site.

SEÇÃO 27 – RECONHECIMENTO E ACEITAÇÃO

Você reconhece que leu e compreendeu estes Termos de Serviço e que concorda em estar vinculado a eles. Você declara que a aceitação destes Termos de Serviço é uma condição para o uso de nosso site e serviços, e que não há coação ou engano envolvidos na sua aceitação.